Neste artigo eu pretendo demonstrar o que é o bipartidarismo perfeito, o momento em que existiu a ruptura do bipartidarismo, quais os benefícios e consequências, quais forças políticas estão a contribuir para a fim do bipartidarismo e a importância democrática dos mesmos.

Também será analisado posteriormente o espaço deixado pela comunidade democrática social (cds) á direita, ao fazer uma coligação com o PSD, e da geringonça á esquerda, que consistiu num governo de esquerda liderado por António Costa. Estes movimentos políticos permitiram o surgimento das novas forças políticas á direita, sobre a forma de protesto ou de anti-sistema social e económico.

O que é o bipartidarismo perfeito?

O bipartidarismo perfeito refere-se á alternância do poder político entre os dois partidos de centro que são eleitos desde o 25 de abril de 1974, o PS (partido socialista) e o PSD (partido social democrático).

Os fundadores da democracia portuguesa, está ligada com estes dois partidos, nos nomes de Mário Soares e Francisco Sá Carneiro, respetivamente. 

No entanto a ausência de novas ideias políticas e a falta de consistência no legado deixado por estes dois políticos, aumentou o descontetamento de alguns políticos que se aliaram á esquerda mais cedo quando surgiu o Bloco de Esquerda, nos anos 2000 e agora mais recentemente das forças de direita, Chega e Iniciativa liberal, devido a uma direita cada vez mais longe do objetivo, segundo os mesmos políticos dos dois partidos. 

Causas para a ruptura do bipartidarismo perfeito

Os partidos de centro, como foi referido, deixaram de defender a democracia e as soluções certas para o país, e começaram a focar-se mais na agenda mediática, e com as principais figuras dos partidos tradicionais envolvidos em corrupções, fraudes, escandâlos e tráfico de influências.

As maiores causas de descontentamento são a ausência da separação entre o poder político e a autonomia dos outros poderes regentes, o legislativo, judicial e executivo. Por exemplo as empresas deixaram de ter autonomia, o poder político interfere na justiça e nos tribunais, a segurança social e o estado têm cada vez mais funcionários públicos. Ficou saliente que o principal motivo destes acontecimentos é a má gestão e gerência. 

Todas estas alterações de comportamento e os sucessivos fracassos dos governos de José Sócrates e dos governos de António Costa, bem como a ausência de figuras políticas de destaque á direita, em especial Pedro Passos Coelho ou Aníbal Cavaco Silva, originou um grande espaço para a uma nova direita crescer, com deputados insatisfeitos ideologicamente e que colocam em causa a eficiência das propostas dos dois partidos mais eleitos. 

Aliado aos pontos referidos anteriormente, o aumento da corrupção, a crise da habitação, a imigração desregulada, a economia sem investimento e atração de investimento e a saúde debilitada, fizeram também acentuar um fenómeno nunca antes visto: o aumento da abstenção e a desconfiança das pessoas nos partidos tradicionais.

Então pode-se considerar três pontos centrais que contribuíram para a ruptura:

a) cries económicas e sociais

b) ausência de separações dos poderes e desintermediação da comunicação política 

c) novas causas e ideologias, como o conservadorismo, o liberalismo económico e o nacionalismo.

Esta roptura começou a acontecer de forma mais acentuada nas eleições legislativas de 2022, com o crescimento do Chega e da Iniciativa Liberal.

Vamos fazer uma linha cronológica no tempo.

Início da Ruptura

• Década de 2000-2010: Já se notava algum desgaste do bipartidarismo. Em 1999, o Bloco de Esquerda foi fundado e começou a representar uma alternativa à esquerda do PS, e conseguiu bons resultados eleitorais neste período.
• 2011–2015: A crise económica e a intervenção da troika geraram descontentamento com os partidos (PS e PSD), mas ainda sem grande consolidação eleitoral. O facto de Pedro Passos coelho recuperar o país sem um resgate financeiro externo, livrou o país de um desabamento económico.
• 2015: Surge a Geringonça, um governo minoritário do PS com apoio parlamentar do BE, PCP e PEV. Esta coligação mostrava que o sistema podia estar a fragmentar-se e que o bipartidarismo estava a ceder espaço.

Acentuar da Ruptura: 2019–2022

• 2019 (Legislativas):
  • Chega e Iniciativa Liberal elegem 1 deputado cada, uma entrada simbólica mas significativa no parlamento.
  • PAN cresce para 4 deputados.
  • A direita começa a reorganizar-se e o CDS começa a perder relevância.
• 2021 (Presidenciais e Autárquicas):
  • André Ventura (Chega) tem quase 12% nas presidenciais, e fica em terceiro lugar, um sinal claro de força eleitoral.
  • Iniciativa Liberal começa a ganhar visibilidade mediática e novos deputados.
• 2022 (Legislativas):
  • Chega: 12 deputados
  • Iniciativa Liberal: 8 deputados
  • CDS: fica fora do parlamento pela primeira vez
  • BE e PCP sofrem perdas significativas.
• 2024 (Legislativas)
• Chega elege 50 deputados e consolida-se como terceira força política.
• IL perde um pouco de peso, mas ainda continua com níveis de representatividade altos.
• CDS regressa ao parlamento com uma coligação na AD (PSD - Aliança Democrática).
• Parlamento ainda mais fragmentado, com PS e PSD sem maioria absoluta.

Todos estes fenómenos falados atrás fizeram com que as forças políticas tradicionais repensassem em novas estratégias políticas, o que muitas das vezes passa em buscar votos á direita ou á esquerda.

Benefícios da Ruptura do Bipartidarismo

a) Existe uma maior representatividade, o que permite que diferentes partidos políticos com diferentes ideologias e oriundos de novos grupos sociais tenham voz no parlamento

b) renovação política, porque colocar novas ideias no debate político e na agenda do dia, pode levar a novas ideias e soluções para o país. Isto sim é a democracia a funcionar. 

c) maior fiscalização porque os partidos centrais começam a não poder rever constituições sozinhos, e precisam sempre do voto a favor, contra ou a abstenção para governar.

d) desbloqueio do sistema, pois permite coligações políticas mais dinâmicos, mas diferentes da geringonça, pois os partidos de direita querem combater a corrupção e a falta de uma economia consistente e forte.

Possíveis riscos ou desvantagens

a) fragmentação do parlamento, torna mais difícil existir maiorias estáveis para governar.

b) governação mais frágil, pois pode aumentar a instabilidade política e o risco de haver eleições antecipadas.

c) radicalização do discurso, pois partidas anti-sistema podem colocar em causa a agenda política, cada vez mais dominada pelo centro.

d) perda de confiança instituicional, mas causada pela corrupção dos partidos de centro. A degradação política faz com que forças anti-sistema possam enfraquecer a confiança na democracia representativa.

Importância democrática dos dois novos partidos á direita.

Vamos começar pela Iniciativa Liberal que tem como bandeiras no seu partido: a liberdade económica, a simplificação fiscal, o estado mínimo, baixar os impostos, o aumento do empreendorismo, meritocracia, ou seja, dar mérito a quem mais merece ser valorizado e privatizar algumas grandes empresas e sectores.

a) redução do papel do estado na economia e nos serviços públicos, como a saúde (serviço nacional de saúde) e a educação.

b) simplificação fiscal, como a taxa única fixa ou uma taxa dupla nos escalões do IRS, acompanhada com a redução dos impostos e da carga fiscal.

c)aposta forte no sector privado ou em parecerias público-privadas como motor de desenvolvimento económico.

d)defesa da mobilidade social com base na meritocracia. Reforma na segurança social.

E agora vamos falar sobre as principais bandeiras do Chega, que são: segurança, justiça, anti-corrupção, controlo da imigração, identidade nacional e simplificação económica. 

Temas crentrais disruptivos:

a) combate á corrupção e reforma no sistema judicial com penas mais duras para pedófilos e assassinos.

b) fortelecimento das forças de segurança e da autoridade do Estado.

c) maior controle da imigração desregulada, mandar de volta para o país de origem os imigrantes ilegais ou sem condições para habitar.

d) defesa dos valores conservadores, como a família e a pátria.

e)crítica ao politicamente correto, ás elites políticas, ao sistema instalado e aos movimentos de esquerda.

Conclusão

O bipartidarismo perfeito está cada vez mais em risco, com o surgimento de duas novas forças políticas á direita, disruptivas e anti-sistema. Os casos de corrupção e os governos de centro cada vez mais desgastados, têm vindo a demonstrar que existe espaço para novas dinâmicas e partidos políticos de destacarem.

Existem vários benefícios, mas também várias consequências governativas, se os novos partidos não deixarem governar as principais forças políticas. O descontentamento da população e uma crescente abstenção devido á desconfiança das pessoas, pode ser o grande motivo para:

a) IL discutir na agenda assuntos como a economia simplificada, as privatizações de modo a diminuir a corrupção e intervenção do estado, a simplificação fiscal e a meritocracia.

b) o Chega discutir na agenda assuntos como a segurança, a corrupção no estado e nas empresas, a imigração desregulada e o aumento das penas de prisão. 

Na minha opinião um governo de quatro anos destes dois partidos seriam um combo perfeito, e vocês o que acham?